Em reunião do Comitê de Relações Trabalhistas (CRT), realizada na tarde desta segunda-feira (29) com a Contraf-CUT, federações e sindicatos, em São Paulo, o Santander acenou com mudanças para valorizar o caminho do diálogo e a mesa de negociação. O novo superintendente de relações sindicais, Luiz Cláudio Xavier, que no último sábado (27) completou dois meses no cargo, trouxe algumas respostas sobre a pauta específica de reivindicações dos funcionários e sinalizou com a possibilidade de retirada das ações judiciais movidas pelo banco contra várias entidades sindicais.

A pauta específica contém as demandas aprovadas no Encontro Nacional dos Funcionários do Santander, realizado pela Contraf-CUT nos dias 4 e 5 de junho, com a participação de mais de 130 dirigentes sindicais de todo país, incluindo propostas de emprego, condições de trabalho, remuneração, saúde suplementar e previdência complementar.

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Condições de trabalho

"Reivindicamos o fim das precárias condições de trabalho, sobretudo na rede de agências, agravadas pela falta de funcionários, o que vem trazendo sobrecarga de serviços, assédio moral para bater metas abusivas, uso de remédios de tarja preta, adoecimento e afastamento de muitos colegas", destaca o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr. Não é à toa que o banco liderou pelo quinto mês consecutivo, em junho, o ranking de reclamações de clientes no Banco Central.

"Não concordamos que um iluminado no banco continue baixando metas abusivas que estão enlouquecendo os trabalhadores", enfatiza a diretora executiva do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa. "É preciso mudar essa gestão que busca reduzir custos na base do corte de postos de trabalho, prejudicando também o atendimento aos clientes", completa.

Os dirigentes sindicais solicitaram uma nova divulgação do comunicado interno, anunciado na reunião anterior do CRT, de que caixas não podem ter metas individuais, pois muitos trabalhadores somente foram informados da sua existência pelo movimento sindical. Além disso, a medida impõe uma redefinição das metas das agências.

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O banco disse que está debatendo internamente as reivindicações dos bancários sobre condições de trabalho e prometeu realizar uma reunião específica, durante o mês de agosto, para apresentar e discutir o programa de reabilitação.

Além disso, o banco concordou com os dirigentes sindicais de que estagiários e aprendizes não podem ter metas, comprometendo-se em divulgar uma orientação para a rede de agências.

Previdência complementar

Os dirigentes sindicais cobraram a retomada do Grupo de Trabalho (GT) sobre o SantanderPrevi, criado no acordo aditivo à convenção coletiva, em 2011, com a finalidade de construir um processo eleitoral democrático. O GT foi mantido no aditivo assinado em 11 de setembro de 2012, com prazo de 60 dias para concluir os trabalhos, mas continua pendente.

Xavier respondeu que a superintendência de relações sindicais incorporou também a área de previdência e ficou de realizar uma reunião do GT ainda em agosto. Os dirigentes sindicais apontaram que uma das alternativas é a unificação da gestão dos planos de previdência no Banesprev, que possui um modelo de governança capaz de administrar os demais planos no banco, com mecanismos de democracia, transparência e fiscalização dos participantes.

Demissões, rotatividade e corte de empregos

A política de emprego do Santander foi duramente criticada pelos representantes dos trabalhadores. No primeiro semestre deste ano, segundo informações da maioria dos sindicatos para a Contraf-CUT, o banco demitiu 2.604 funcionários, dos quais 1.820 sem justa causa.

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Esses números, embora parciais, são maiores do que os do mesmo período do ano passado, segundo dados do Caged, quando o Santander desligou 2.449 empregados, sendo 1.175 sem justa causa. Além disso, o banco cortou 508 empregos no primeiro trimestre de 2013, conforme revela o balanço.

O banco, no entanto, não apresentou nenhuma proposta de emprego.

"Vamos continuar pressionando o Santander para que parem as demissões, a rotatividade, o corte de empregos e a terceirização. Se lá na Espanha, onde tem crise financeira, o banco não demite, é inaceitável que aqui onde obtém 26% do lucro mundial o banco faça redução de postos de trabalho", salienta Ademir. "Também reiteramos o acesso mensal aos dados do Caged, a fim de podermos acompanhar a evolução do emprego no banco".

Retirada das ações judiciais contra entidades sindicais

Após várias cobranças dos dirigentes sindicais nos últimos meses contra a tentativa do banco de calar o direito de liberdade de expressão do movimento sindical, o Santander acenou com a possibilidade de retirada das ações ajuizadas contra a Contraf-CUT, vários sindicatos e federações e a Afubesp, mediante um acordo entre as partes nos referidos processos.

Para tanto, o banco prometeu enviar nesta terça-feira (30) uma proposta de texto para apreciação das entidades e agendou uma reunião para discutir o assunto, a ser realizada na próxima sexta-feira (2), às 10h, na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O banco ajuizou uma ação após a decisão da Copa Libertadores de 2011, quando ocorreram protestos em São Paulo. Também moveu ações após o Dia Nacional de Luta, realizado em 11 de abril deste ano, quando os bancários fizeram paralisações contra a falta de funcionários nas agências.

Reestruturação, bolsas de auxílio-educação e trabalhadores estrangeiros

Os dirigentes sindicais criticaram o processo de reestruturação em andamento no banco, que está cortando postos de trabalho. Em várias agências, o banco extinguiu os coordenadores, sobrecarregando serviços e provocando desvio de funções de caixas e gerentes. Há casos de fusão de agências e superintendências regionais.

Também cobraram a divulgação do balanço sobre as bolsas de estudo concedidas no 1º semestre de 2013, requerendo o total de solicitações, número de vagas preenchidas, quantidade de recusas e os motivos das mesmas.

Ainda pediram esclarecimentos sobre a grande quantidade de trabalhadores de outros países trabalhando em agências e centros administrativos, principalmente em São Paulo, solicitando que o banco informe o número desses trabalhadores, as funções que desempenham e forma do contrato de trabalho.

O banco prometeu trazer informações sobre reestruturação, bolsas de estudo e número de trabalhadores estrangeiros na reunião agendada para sexta-feira.

Pendências de reuniões anteriores

O novo negociador do Santander não trouxe respostas para várias reivindicações e diversas pendências de reuniões anteriores, alegando que ainda estão sendo analisadas.

Os dirigentes sindicais reivindicaram a mudança do cálculo de pagamento das horas extras, com a aplicação imediata da súmula 124, de 14/09/2012, do TST, bem como o cumprimento da cláusula 27ª do acordo aditivo que trata de procedimento com os trabalhadores afastados.

Também foi defendido pelos representantes dos trabalhadores a adequação do estatuto da Cabesp às mudanças da legislação previdenciária, uma vez que aposentadoria não é mais motivo de desligamento do banco.

Foi reforçada a necessidade de valorização dos funcionários com deficiência (PCD) com transferência de suas lotações para locais mais próximos de suas residências, como forma de melhorar sua mobilidade e qualidade de vida.

A concessão de folga no dia de aniversário, conforme já vem sendo feito por gestores em vários locais de trabalho e no HSBC, foi reivindicada para todos os funcionários do banco. Da mesma forma, foi reafirmada a importância da redução das taxas de juros de empréstimos, consignado, cheque especial e cartão de crédito, bem como a isenção das tarifas bancárias para todos os funcionários e aposentados do banco.

Não à terceirização dos prepostos para homologações

Os representantes dos trabalhadores cobraram novamente o fim da terceirização dos prepostos do banco para homologações junto aos sindicatos, na medida em que se trata de atividade-fim da empresa e não deve ser exercida por terceiros.

O Santander reconheceu que o procedimento foi adotado em todo país, exceto em São Paulo (capital). "Comunicamos o banco de que a orientação do movimento sindical é de que nenhum sindicato faça homologação sem a presença de um funcionário do banco como preposto", salienta a coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Maria Rosani.

Acordo coletivo para trabalhadores do Call Center

Ao final, foi discutida a proposta de firmar um acordo coletivo para os trabalhadores do Call Center em São Paulo e no Rio de Janeiro, cujo texto foi apresentado pelas entidades sindicais para negociação com o Santander. Os representantes do banco concordaram com o intervalo de 20 minutos para lanche e 10 minutos para descanso durante a jornada de trabalho, independente das pausas para ida ao toalete sempre que necessário.

O texto do acordo ainda está sendo avaliado pelo banco.

Fonte: Contraf-CUT