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Sancionada lei que transforma em feriado nacional o Dia da Consciência Negra

22/12/2023

O dia 20 de novembro, data que relembra a execução de Zumbi dos Palmares em 1695, irá integrar calendários de feriados a partir de 2024

Depois da aprovação no Congresso Nacional no fim de novembro, o Projeto de Lei 3.268/2021, que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional no dia 20 de novembro a partir de 2024, foi sancionado pelo presidente Lula, nesta quinta-feira (21/12).

A data, que remete a morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país, é feriado atualmente em apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo. Além de ser em mais de 1,2 mil cidades através de leis municipais e estaduais.

Importante lembrar que, desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Mas, o 20 de novembro foi oficializado como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Agora, com a sanção presidencial consolida mais um passo para a valorização da história e das raízes culturais da população.

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